António Cândido de Oliveira

Nasceu em 1945, em V.N. de Famalicão. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1970) é professor catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho desde 2005, mas lecciona nesta Universidade desde 1978. Foi magistrado do Ministério Público (1970 a 1977) e juiz de direito (1977 e 1978) tendo exercido advocacia desde o ano seguinte até 1983. Foi membro do Senado da Universidade do Minho, bem como da Assembleia e do Conselho Académico. Integrou o Conselho Geral desta Universidade, tendo sido ainda um dos responsáveis pela fundação da Escola de Direito (2009 a 2013). Foi Presidente da Associação Jurídica de Braga (2000 a 2002) e Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Universidade do Minho (1993 e 2011). Foi ainda director da revista Scientia Iuridica de 1990 a 2010 e membro fundador e também director das revistas Cadernos de Justiça Administrativa (1996-2013), Direito Regional e Local (2007-2012) e Questões Actuais de Direito Local, que ainda hoje dirige. É director do Centro de Investigação NEDAL (Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais) da Universidade do Minho e do Mestrado em Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho. É Presidente da direcção da Associação de Estudos de Direito Regional e Local e dirige a revista trimestral "Questões Actuais de Direito Local". Além disso é ainda autor das seguintes publicações: Direito das Autarquias Locais (2013 ? 2ª edição). Democracia Local. Aspetos Jurídicos (2005). O Papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas - A Lei e a Prática (2014), em co-autoria. Crimes de Responsabilidade dos Eleitos Locais em colaboração com Marta Machado Dias (2008 - esgotado), entre outras.

Atividade:Professor de Direito - Universidade do Minho

  • António Cândido de Oliveira

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